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A Diretriz de Due Diligence em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)

Publicado em:
19/3/2024
Atualizado em:
25/1/2025
5 minutos de leitura
Escrito por: 
Bernd Neufert

Especialista em compras estratégicas

A União Europeia estabelece um novo padrão de sustentabilidade: a Diretriz de Due Diligence em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD). Tudo o que você precisa saber!

O dia de hoje marca um momento crucial no compromisso da União Europeia com a sustentabilidade e a responsabilidade das empresas. Os Estados-Membros da UE chegaram a um consenso sobre a Diretiva de Devida Diligência em matéria de Sustentabilidade Empresarial (CSDDD), estabelecendo um novo padrão de referência para a conduta das empresas em toda a União. Esse acordo cria uma estrutura que obriga as empresas a integrar práticas sustentáveis e a devida diligência em suas operações.

Um marco para a responsabilidade corporativa

Heidi Hautala, vice-presidente do Parlamento Europeu e presidente do Grupo de Trabalho do PE sobre Conduta Empresarial Responsável (RBC wg), afirma:

"Os beneficiários do CSDDD serão os milhões de pessoas afetadas pela escravidão moderna, juntamente com outras vítimas de negligência e abuso corporativo. As empresas responsáveis também se beneficiarão da igualdade de condições e haverá um engajamento mais robusto das empresas na luta contra as mudanças climáticas."

Após extensas negociações e concessões, os Estados-Membros da UE finalizaram o texto da CDSD. Este acordo representa um passo crucial para sua adoção e implementação formal.

Principais alterações da diretiva

Âmbito de aplicação:

  • A diretiva agora se aplica a empresas da UE e de países terceiros que empreguem pelo menos 1.000 trabalhadores, número que antes era de 500.
  • As empresas da UE devem ter um faturamento líquido global de, no mínimo, 450 milhões de euros, em comparação com 150 milhões de euros.
  • As empresas de países terceiros devem gerar um faturamento líquido de, pelo menos, 450 milhões de euros na União.
  • A abordagem centrada nos setores de alto risco foi omitida no acordo.

Cronograma de implementação:

  • As empresas com mais de 5.000 funcionários e um faturamento de 1,5 bilhão de euros têm três anos para cumprir essa exigência.
  • Quem tem mais de 3.000 funcionários e um faturamento de 900 milhões de euros tem quatro anos para se adaptar.
  • As empresas que empregam mais de 1.000 trabalhadores e cujo faturamento é de 450 milhões de euros têm cinco anos para implementar a medida.

Essa diretiva terá agora impacto em cerca de 5.400 empresas europeias, reduzindo significativamente o escopo original em quase 70%, passando a abranger apenas cerca de 0,05% de todas as empresas. Apesar desse ajuste considerável, espera-se que a diretiva exerça uma influência mais ampla, afetando as empresas menores por meio de um “efeito cascata”.

Benefícios para as empresas

Apesar dos desafios e obrigações que envolve, a CDSDD oferece diversas vantagens para as empresas, desde o estabelecimento de condições equitativas e a proteção da reputação até o fortalecimento da sustentabilidade a longo prazo, da mitigação de riscos e da resiliência.

O próximo passo para a CDDD é sua apresentação para votação no Parlamento Europeu, prevista para meados de abril.

Conclusão

A CDSDD é um testemunho dos esforços contínuos da UE para promover práticas empresariais sustentáveis e responsáveis. Ao estabelecer padrões rigorosos para a devida diligência e a sustentabilidade, a diretiva visa não apenas proteger os direitos e o bem-estar das pessoas afetadas pelas operações corporativas, mas também promover um ambiente de negócios mais sustentável, resiliente e equitativo. À medida que aguardamos sua adoção e implementação, a CDSDD representa um passo significativo rumo a um futuro sustentável para todos.

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Bernd Neufert
Bernd Neufert
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Bernd possui uma vasta experiência em compras estratégicas, adquirida durante sua trajetória na Eckes-Granini, na Symrise e na DuPont de Nemours. Atualmente, ele está focado em sourcing sustentável e cadeias de suprimentos, colaborando com a equipe da relatico para desenvolver soluções práticas de software. Além disso, Bernd administra seu próprio negócio agrícola e está envolvido em projetos de cadeia de suprimentos em todo o mundo.